Boletim - 24 de abril de 2021
Salve Quilombo!
Boletim na área com as principais ações da nossa mandata nos últimos dias.
Assim como a Mandata Coletiva Quilombo Periférico aqui em São Paulo, existem muitas outras mandatas coletivas que estão permitindo que pautas importantes para as periferias do Brasil cheguem nos parlamentos. Essa semana tivemos mais um encontro da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, com participação do covereador Alex Barcellos. A frente é uma articulação suprapartidária que busca o reconhecimento das mandatas e mandatos coletivos enquanto instrumento de representação social no poder legislativo. Em nosso último encontro foram colocados aspectos jurídicos, em especial sobre o regimento interno e estatutos da frente.
Em um momento como o atual, onde mais da metade da população brasileira vive em uma situação de insegurança alimentar (Rede Penssan), iniciativas como a campanha “Se tem gente com fome, dá de comer”, organizada pela Coalizão Negra por Direitos e outras organizações, são fundamentais. Dando consequência a isso, estamos contribuindo com a construção da cozinha comunitária do MTST na região do Iguatemi, zona leste da cidade. Elaine Mineiro participou ainda da Atividade “MST convida para Plenária Nacional de Prefeitas/os e Vereadoras/os pela paralisação da vida” entre o dia 17/04/2021 a 30/04/2021.
É papel nosso levar as principais pautas das periferias para a Câmara Municipal e isso só é possível construindo junto aos movimentos.
Desde a campanha eleitoral assumimos um compromisso com a luta em defesa da criança e do adolescente e, sendo responsáveis com essa pauta, puxado pelo coveredor Júlio Cezar, nos reunimos com o movimento da infância e adolescência debatendo a importância dos espaços de controle social e o sistema de garantia de direitos.
É a partir dessa escuta que nos munimos para fazer ecoar as reivindicações dos que mais precisam serem escutadas, como fez Elaine Mineiro na reunião desta semana da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na qual pontuou a violência que vem do Estado e a necessidade que temos enquanto município de gerar dados para pensar as políticas públicas. Confira um trecho abaixo:
O exercício de estar próximo dos nossos é central para a Mandata Coletiva Quilombo Periférico. Organizamos um encontro com pessoas de diversas organizações locais e moradores da Cidade Tiradentes para compreender as principais demandas do território, e foram várias: transporte público, saúde, orçamento da subprefeitura, educação e etc. Somente com essa escuta podemos fazer um trabalho qualificado com respeito aos movimentos e munícipes da cidade de São Paulo.
Com o aval e reivindicação dos movimentos culturais, assumimos na última semana a presidência da Subcomissão de Cultura. Na segunda reunião pudemos ouvir os movimentos que colocaram como tema central do encontro o congelamento do orçamento da Secretaria de Cultura do município. Confira abaixo um trecho da primeira fala do Quilombo na presidência.
Debatemos cultura dentro e fora Câmara. O covereador Erick Ovelha organizou uma reunião com o Fórum de Blocos do M’ Boi Mirim, que contou com a presença de representantes de diversos blocos da região como: Bloco do Beco, Bloco do Hercu, Bloco das Coleguinhas, Bloco Fígado de Aço; além de estudantes da UFABC e FGV. A ideia foi consolidar o movimento para propor ações afirmativas de fomento aos blocos de carnaval de rua da região do M’Boi Mirim.
Sob a coordenação dá yalorixá Luciana, o Lar Maria Sininha auxilia famílias do Morro do Macaco, na zona sul, e atende crianças, adolescentes e jovens com atividades artísticas e pedagógicas. Dialogamos com essa iniciativa através dos covereadores Débora Dias e Júlio Cézar, pensando em maneiras de fortalecer a atuação desse projeto de extrema importância para a comunidade na zona sul.
Outra articulação foi puxada pela covereadora Samara Sosthenes com o Centro de Convivência É de Lei, para conversar sobre a construção de um projeto de redução de danos voltado a mulheridades trabalhadoras do sexo na região do Campo Limpo, zona sul. O objetivo é desenvolver ações de redução de riscos e danos relacionados ao uso de drogas com foco na prevenção de ISTs e COVID-19, além de formar multiplicadoras das estratégias de redução de danos.
Ação realizada com o É de Lei no Grajaú, zona sul de São Paulo
Por fim, estamos acompanhando as audiências públicas sobre o Programa de Metas, que é um documento apresentado pelo prefeito com suas metas para os quatro anos de governo. A obrigatoriedade da apresentação do Programa de Metas e realização das audiências é uma conquista do movimento organizado da cidade e permite conhecer, questionar e sugerir ações da prefeitura.
Infelizmente, a sociedade tem pouca influência na versão final do programa, porém neste ano há outros debates que se relacionam com o Programa de Metas e que são fundamentais para a nossa cidade, como o a Revisão do Plano Diretor Estratégico, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Estamos atentes e atuantes para a construção de uma SP sem Racismo!
Nessa semana os covereadores Alex Barcellos, Erick Ovelha e Samara Sosthenes participaram das audiências que aconteceram nos seus territórios.
Você gostou de saber mais sobre o que estamos fazendo? Confira outras falas da Mandata Coletiva Quilombo Periférico na Câmara de Vereadores de São Paulo.
